TJSE — 00004627120128250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6147c0896690e449ec0d18861dfeccf7c4a7a88b521344bcd2b33111b37951c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-24 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-19
Definitivo (TPU 246)
2012-11-13
Documento (TPU 581)
2012-11-07
Conclusão (TPU 51)
2012-11-07
Retratação do agente (TPU 1047)
2012-11-07
Audiência (TPU 970)
2012-11-05
(TPU )
2012-10-29
Documento (TPU 581)
2012-10-26
(TPU )
2012-10-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-07T12:22:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2012-09-12T10:20:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-05-06T08:20:15.000Z — (TPU )
  4. 2012-11-05T10:38:03.000Z — (TPU )
  5. 2012-10-26T13:27:47.000Z — (TPU )
  6. 2012-10-17T12:36:51.000Z — (TPU )
  7. 2012-10-17T09:30:38.000Z — (TPU )
  8. 2012-10-15T12:10:50.000Z — (TPU )
  9. 2012-10-03T08:54:01.000Z — (TPU )
  10. 2012-09-28T14:35:27.000Z — (TPU )
  11. 2012-09-19T08:14:57.000Z — (TPU )
  12. 2012-09-12T09:02:45.000Z — (TPU )
  13. 2012-09-11T11:37:58.000Z — (TPU )
  14. 2012-08-29T08:26:57.000Z — (TPU )
  15. 2012-08-24T11:14:17.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-10T09:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-04-19T11:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-04-19T11:07:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2012-11-13T11:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-11-07T12:25:28.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8659",
        "nome": "Gararu"
      }
    }
  21. 2012-11-07T12:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-29T14:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2012-10-23T09:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-10-23T09:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-10-17T10:13:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-10-17T09:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-10-15T16:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-10-08T10:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-10-02T16:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-10-02T13:04:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-10-02T09:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-09-28T10:03:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2012-09-28T09:29:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-09-25T13:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-09-19T09:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-09-18T12:10:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-09-12T09:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2012-09-11T15:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2012-08-29T14:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-08-28T14:11:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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