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Agravo em Recurso Especial — Índice da URV Lei 8.880/1994 — STJ 00001702320158270000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fa7abb57d8282c3e1184b3f50e9768a2cd252b480c04cdac2e5b2c54bea4d68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-08-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-08-20 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-20 relativo a «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-27 no assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-22
Publicação (TPU 92)
2018-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-20
Recebimento (TPU 132)
2018-08-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-08-08
Conclusão (TPU 51)
2018-08-08
Documento (TPU 581)
2018-06-28
Publicação (TPU 92)
2018-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-18T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-06-18T14:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-08T18:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-08-08T18:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-08-20T17:34:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2018-06-13T10:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-06-26T11:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-06-28T05:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-08-20T15:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-22T05:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-27T12:54:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-09-27T12:54:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-06-26T11:51:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-06-27T13:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-08-21T18:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.