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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT2 00002119720135020002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c9bd77aec2d502f3d0c1775c6a76f7cf593aae459362cec111980bf35772e5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2024-07-17 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2024-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2024-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2024-08-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2024-08-28 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2024-08-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2024-09-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2025-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2025-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  13. 2025-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  14. 2026-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  15. 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  16. 2026-08-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  17. 2026-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  18. 2026-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-08-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-01-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-08-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:39:10.171000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0c9bd77aec2d502f3d0c1775c6a76f7cf593aae459362cec111980bf35772e5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-17
Paga (TPU 12176)
2026-08-05
Publicação (TPU 92)
2026-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05
Publicação (TPU 92)
2026-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Juros | Plano de Cargos e Salários | Contratuais | Imposto de Renda

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-04-19T16:46:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-04-19T16:46:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-05-08T01:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-09-28T13:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-10-18T15:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2018-12-12T06:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-01-17T14:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-02-18T16:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-03-08T10:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-03-12T03:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-07-15T16:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-07-17T02:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-07-17T02:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-07-25T00:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-07-25T00:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-11-28T10:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-11-28T13:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-04-15T13:06:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2023-01-06T17:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2023-01-09T08:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2023-01-09T09:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2023-01-09T09:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2023-01-10T02:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2023-01-10T02:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2023-01-10T02:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2023-01-10T02:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2023-02-26T12:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2023-03-16T18:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2023-03-16T18:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2023-03-17T16:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2023-03-18T02:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2023-03-18T02:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2023-03-18T02:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2023-03-18T02:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2023-04-14T00:48:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2023-04-14T00:48:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2023-05-18T00:45:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2023-06-20T15:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2023-06-21T08:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.