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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT20 00001774020175200016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90ff970e82f2f3ca39a5e3455858e5bbe35a354a8602586cf07949fe6d93a4a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-27 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2018-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2018-08-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2018-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2018-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2019-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2019-01-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  9. 2019-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2019-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2019-08-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2019-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2019-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2019-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2020-07-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2020-07-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2020-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2017-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-24 no assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2020-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-04
Publicação (TPU 92)
2020-07-31
Definitivo (TPU 246)
2020-07-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-31
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-09-27
Provisório (TPU 245)
2019-09-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Dano Moral / Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-20T23:16:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2017-01-23T08:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2017-01-24T00:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2017-01-24T00:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2017-01-26T09:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2017-02-13T11:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2017-02-14T00:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2017-02-14T00:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2017-03-17T10:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2017-03-21T00:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2017-03-21T00:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2017-03-22T09:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2017-03-27T08:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2017-03-30T10:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2017-03-30T14:22:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2017-04-01T00:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2017-04-01T00:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2017-04-12T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  19. 2017-04-12T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  20. 2017-04-12T22:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2017-04-18T17:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  22. 2017-04-19T00:01:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  23. 2017-04-19T00:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2017-04-27T18:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2017-04-29T00:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  26. 2017-04-29T00:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  27. 2017-05-03T12:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2018-07-24T11:27:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2018-07-24T11:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2018-08-02T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  31. 2018-08-02T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  32. 2018-08-04T01:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  33. 2018-08-09T08:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  34. 2018-08-14T14:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  35. 2018-08-15T00:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  36. 2018-08-15T00:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  37. 2018-08-18T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  38. 2018-08-31T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  39. 2018-09-04T17:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  40. 2018-09-04T17:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.