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TRE-PA — 00001015920196140103

Classe: Prestação de ContasOrgao: 103ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22bae36d3b24f73be99cf5f9d62ca46daec80ae86bef889b93f539c466513588

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26
Definitivo (TPU 246)
2019-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-05
Conclusão (TPU 51)
2019-08-13
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-07-30
Publicação (TPU 92)
2019-07-29
Improcedência (TPU 220)
2019-07-19
Conclusão (TPU 51)
2019-07-19
Documento (TPU 581)
2019-07-18
Documento (TPU 581)
2019-06-12
Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
2019-04-30
Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-10T15:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-04-12T13:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2019-07-18T09:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2019-07-19T13:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-19T13:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2019-07-30T13:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-09-05T09:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-10-16T15:15:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2019-04-30T11:04:12.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2019-06-12T10:29:24.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-13T10:39:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-11-26T11:34:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.