TRE-SP — 06000091620256260191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2299f09eab50cecdca4c604b505cd4a906876b36cd579b82c1df06ebce05a504
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-23 a 2025-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2025-06-23T12:05:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-06-23T12:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-06-27T16:11:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-07-17T11:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-07-17T11:35:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-07-31T16:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-07-31T16:26:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-08-15T14:03:18.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-08-15T14:03:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-08-19T09:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-09-09T12:18:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } } - 2025-09-09T12:18:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14899", "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- TRE-SC — 06000341620206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SP — 06000228720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220236050054 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342520206160145 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000091320256130212 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha