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TRE-MA — 00000259620186100033

Classe: RepresentaçãoOrgao: 33ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbd198b8cc96fac220f88f229837eeb0c58075360ede988920cc0a91211328ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-10 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Definitivo (TPU 246)
2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
Remessa (TPU 123)
2018-10-10
Recebimento (TPU 981)
2018-10-10
Conclusão (TPU 51)
2018-10-06
Liminar (TPU 339)
2018-06-10
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-10T15:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-10-30T10:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-10-01T09:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-06-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-10-06T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-10-10T08:56:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-10-01T09:26:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-10-10T11:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-10-10T11:31:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51392",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.