Ir ao conteúdo

TJRJ — 00338413020148190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c19564f1a9991ff352c4dcc9df454d6f28a68edd9ed53fef5c97f8d7fd36c451

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas

2014-06-15T16:38:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2014-06-15T18:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-06-24T14:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-07-01T19:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-10T16:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-07-10T16:29:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
2014-07-10T16:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-29T16:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-07-29T16:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-08-05T15:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-08-05T15:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-08-11T16:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-08-28T15:50:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-01T12:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-09-01T12:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-09-08T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2015-11-11T13:21:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-03-11T14:46:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-04-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-07T10:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-06-07T10:21:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-08-09T16:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-08-09T16:53:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-08-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-09-26T08:49:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-11-29T14:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-02-20T15:10:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-23T09:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-07-15T19:23:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-27T14:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2022-03-10T17:27:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2022-04-01T17:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-04-13T15:00:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-23T17:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-06-16T17:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01T19:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-17T13:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-22T15:10:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-07-22T15:17:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2014-07-22T16:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-25T16:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-29T14:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-29T16:33:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-07-31T10:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-11T14:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-01T15:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-02T12:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-08T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-09-09T16:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-11T14:46:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-07T10:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-09T16:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-26T08:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29T14:58:53.000Z — Procedência (TPU 219)
2019-02-09T16:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-27T14:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22T11:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28T09:44:58.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
2021-08-27T14:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-11T13:42:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-13T13:42:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-06-23T16:22:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-23T16:22:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-07-21T09:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-16T14:06:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-26T14:06:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-08-10T18:17:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-18T12:23:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJAP — 00024185920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08011183920248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000116320188160103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001384520088080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002928720128140037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005808020208150181 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00178556220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001387420108080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum