Representação — Requerimento — TRE-MT 00004007720126110034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a534e20877ac0a9fe9fed520d21f4c883ffe05e0ff8e4646a81ff233c9caa28b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-29 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-04-15 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-15 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-15 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-15 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:26:49.397302297Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-09-29T16:27:56.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: a534e20877ac0a9fe9fed520d21f4c883ffe05e0ff8e4646a81ff233c9caa28b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-29 a 2021-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-29T16:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-06-04T16:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-04-15T12:34:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-04-15T12:35:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-04-15T12:41:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-04-15T14:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-15T14:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-15T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-04-15T16:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-04-15T16:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-16T16:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-25T20:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-12T18:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-13T14:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-18T12:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-18T12:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-18T12:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-19T18:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-20T18:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-17T11:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-10-02T17:12:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-04T16:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-24T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-11T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-19T02:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-19T02:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-25T02:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-25T02:40:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-25T02:40:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-29T14:03:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-09-29T15:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-02T17:11:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-06-04T16:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15T11:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15T12:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15T12:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15T12:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15T12:45:08.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-04-15T13:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16T16:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06002073220206040000 — Consulta · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Consulta
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-RS — 00002276720166210088 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 00000259320156260021 — Representação · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
- TRE-PR — 00034484020146160000 — Representação · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / Gabinete 4 Juiz Federal
- TRE-RS — 00000102120136210123 — Representação · 2013-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 00016361020166260001 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TRE-MA — 00000941520166100061 — Petição Cível · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 61ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004007720126110034 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a534e20877ac0a9fe9fed520d21f4c883ffe05e0ff8e4646a81ff233c9caa28b. SHA-256 do comentário:d573c464ba3201d4a21e10bfe5d1a8a9b8d2b4e6e5819610dff33daaf95b54bb.