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TRF4 — 00052157120024047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d091386df49859aa7687d39f747394f890744ce5722122a7ea74746be624f45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 235 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-30 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2019-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-20: Recebimento (TPU 132)
2019-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-02: Remessa (TPU 123)
2019-04-12: Recebimento (TPU 132)
2019-03-19: Remessa (TPU 123)
2018-06-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-06-13: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-13: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-08: Recebimento (TPU 132)
2018-05-11: Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 235. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-30T18:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T18:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-03-19T17:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-11T12:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-09T09:43:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-08T17:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-23T11:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-04-20T15:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-21T13:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-09T11:28:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-16T15:29:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-01-16T13:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-30T16:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-30T16:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-11-22T17:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-10-25T13:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-20T15:52:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-10-03T13:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-09-27T18:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-08T11:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-08-31T12:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-10T15:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-31T14:29:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-08T14:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-08-31T14:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-01T15:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-12-05T13:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-26T12:06:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-19T11:12:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-06T16:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-07-06T11:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-05-12T15:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-04-06T13:39:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-09T15:45:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2010-07-09T15:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-06-28T14:17:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-06-24T11:21:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 40027266620158040000 — Ação Rescisória · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
TRF5 — 00409823320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00051523820084025050 — Recurso Inominado Cível · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00422511020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJAM — 40020254220148040000 — Ação Rescisória · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
TJAM — 00030811320168040000 — Ação Rescisória · 2010-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
TJMA — 00002131020168100028 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TRF6 — 00001127019884013800 — Procedimento Comum Cível · 1989-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

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