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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PA 00000213220186140103

Classe: Prestação de ContasOrgao: 103ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec739d8fcfca0400063b44f36c40f6eeb679785b686d583964c55f1863dbb317

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-05 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-02 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2019-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-06
Publicação (TPU 92)
2019-02-05
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-01-20
Conclusão (TPU 51)
2018-12-27
Documento (TPU 581)
2018-12-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-08
Conclusão (TPU 51)
2018-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-30T15:11:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-06-08T12:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-12-20T14:25:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-27T08:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-01-20T08:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-02-06T14:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-04-02T09:37:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-02-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-04-02T09:42:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.