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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00014998720138250035

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64334c67509240d377737aed29198e663ef36a5f0ee9d36f8d0c08e510b449f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2013-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2014-07-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2017-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-06-22 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-06-29 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-07-25 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2018-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-28
Definitivo (TPU 246)
2018-08-13
(TPU )
2018-08-02
(TPU )
2018-07-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-07-18
Conclusão (TPU 51)
2018-07-17
Petição (TPU 85)
2018-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-29
Juntada (TPU 67)
2018-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-25
(TPU )
2018-06-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-17T15:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-21T12:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-05T12:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-12-05T09:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-30T11:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-11T17:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-08-13T10:21:07.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-02T15:20:49.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-25T19:34:52.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-25T19:30:55.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-16T22:14:29.000Z — (TPU )
  12. 2017-12-05T09:27:45.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-29T11:42:05.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-14T14:08:36.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-14T14:08:36.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-15T10:41:56.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-15T08:37:34.000Z — (TPU )
  18. 2016-04-19T11:48:15.000Z — (TPU )
  19. 2015-09-02T14:37:16.000Z — (TPU )
  20. 2015-08-28T13:59:11.000Z — (TPU )
  21. 2015-07-10T10:39:08.000Z — (TPU )
  22. 2014-06-26T09:16:00.000Z — (TPU )
  23. 2014-04-25T13:54:04.000Z — (TPU )
  24. 2014-04-22T12:23:57.000Z — (TPU )
  25. 2018-09-28T11:12:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-09-28T11:11:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-07-25T11:12:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  28. 2018-07-18T11:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-07-09T12:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-06-29T12:54:40.000Z — Juntada (TPU 67)
  31. 2018-06-28T14:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-06-22T09:20:05.000Z — Juntada (TPU 67)
  33. 2018-06-14T08:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-05-15T09:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-04-17T09:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-03-16T13:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-02-26T11:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-02-07T21:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-12-05T09:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-10-18T13:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.