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TRE-RN — 06000645120246200002

Classe: Direito de RespostaOrgao: 2 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01aac2cd4a66263938b8e2ecff3fad26bec9f81d918dbe16649461efd3303156

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14
Definitivo (TPU 246)
2024-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-13
Conclusão (TPU 51)
2024-10-12
Reativação (TPU 849)
2024-10-12
Documento (TPU 581)
2024-10-12
Documento (TPU 581)
2024-10-12
Documento (TPU 581)
2024-10-12
Documento (TPU 581)
2024-10-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco | Direito de Resposta

Movimentações públicas

  1. 2024-09-18T21:59:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-19T11:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-20T16:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-25T08:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-27T09:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-10-02T09:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2024-10-13T17:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-19T11:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-19T15:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-09-19T16:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-20T16:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-21T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-09-21T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-21T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-22T14:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-09-22T14:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-22T14:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-22T14:47:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-22T14:47:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-09-22T14:47:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-09-22T14:47:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-22T14:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-09-24T02:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-24T02:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-09-24T02:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-09-24T02:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-09-24T02:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-09-24T02:38:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2024-09-24T07:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-09-24T07:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-09-27T09:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2024-09-27T15:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-09-27T15:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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  34. 2024-09-27T15:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-09-27T15:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2024-09-27T15:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-09-27T15:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-09-27T15:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-09-27T15:46:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  40. 2024-09-27T15:46:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  41. 2024-09-27T15:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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  42. 2024-09-27T15:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  43. 2024-09-27T15:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  44. 2024-09-27T15:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
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  45. 2024-09-27T15:46:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  46. 2024-09-27T15:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  47. 2024-09-27T15:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  48. 2024-09-29T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  49. 2024-09-29T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43725",
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  50. 2024-09-29T02:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  51. 2024-09-29T02:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  52. 2024-09-29T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    {
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  53. 2024-09-29T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  54. 2024-09-30T10:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  55. 2024-09-30T10:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  56. 2024-09-30T10:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  57. 2024-09-30T10:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  58. 2024-09-30T10:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
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  59. 2024-09-30T10:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43725",
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  60. 2024-09-30T10:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
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  61. 2024-09-30T10:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
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  62. 2024-10-02T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43725",
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  }
}
  63. 2024-10-02T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  64. 2024-10-02T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  65. 2024-10-02T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  66. 2024-10-02T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  67. 2024-10-02T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  68. 2024-10-02T09:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  69. 2024-10-12T16:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  70. 2024-10-12T16:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  71. 2024-10-12T16:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  72. 2024-10-12T16:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  73. 2024-10-12T16:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  74. 2024-10-12T16:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  75. 2024-10-12T16:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  76. 2024-10-12T16:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  77. 2024-10-12T16:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  78. 2024-10-12T16:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  79. 2024-10-14T15:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  80. 2024-09-18T21:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  81. 2024-09-19T15:02:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  82. 2024-09-19T15:02:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  83. 2024-09-20T14:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  84. 2024-09-20T15:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  85. 2024-09-20T16:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  86. 2024-09-21T11:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  87. 2024-09-22T14:41:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  88. 2024-09-22T14:41:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  89. 2024-09-24T10:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  90. 2024-09-24T10:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  91. 2024-09-27T08:00:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  92. 2024-09-27T09:15:58.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  93. 2024-09-27T09:15:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  94. 2024-09-27T14:26:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  95. 2024-09-27T14:50:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  96. 2024-09-28T20:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  97. 2024-09-30T09:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  98. 2024-10-01T09:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  99. 2024-10-02T09:21:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  100. 2024-10-12T16:27:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  101. 2024-10-14T15:40:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  102. 2024-10-14T15:40:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  103. 2024-10-14T15:43:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  104. 2024-10-14T15:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.