Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-ES 06001016920256080037

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a09b57dce056f93ca5b79ffdf8a7fef15ccc85caffd7341a6d44d490fbc453a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-12-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-12-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2026-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-01-07 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2026-01-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-01-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-01-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2026-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-29 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:51:59.261000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251222160511
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a09b57dce056f93ca5b79ffdf8a7fef15ccc85caffd7341a6d44d490fbc453a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-22 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29
Definitivo (TPU 246)
2026-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2026-01-18
Documento (TPU 581)
2026-01-08
Publicação (TPU 92)
2026-01-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-07
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-22T16:05:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-12-22T16:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-01-07T15:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-01-07T15:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-01-07T15:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-01-07T16:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-01-08T00:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-01-18T05:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-01-26T11:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-01-27T03:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-01-27T03:43:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-01-29T12:15:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-12-22T16:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-01-07T15:27:43.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-01-07T15:27:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-01-29T12:15:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-01-29T12:15:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.