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TRE-AM — 06000628920246040014

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 14 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d194a52dd74290c3e2c6ebc6bd1f748318fe8cccef538c7a3ade579b7d82bbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-08 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10
Publicação (TPU 92)
2026-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-09
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-08T13:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-08T13:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-07-21T17:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-07-21T17:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-02-20T10:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-02-25T11:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-04-20T15:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-09-17T18:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-10-06T14:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-10-06T14:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2025-10-23T14:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2025-11-21T16:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2025-12-01T10:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-12-01T10:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-12-12T11:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2026-03-17T11:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-09-26T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2025-09-26T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-11-18T13:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-11-19T00:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-11-27T01:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-12-15T13:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-12-15T13:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-12-15T13:45:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-12-16T00:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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  26. 2025-12-16T00:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-12-16T00:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-12-20T01:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2025-12-20T01:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-12-20T01:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  31. 2026-03-09T13:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2026-03-10T00:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2026-03-13T01:23:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    {
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  34. 2026-03-14T01:24:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2026-03-16T09:20:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-07-08T13:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2024-07-11T11:03:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2024-07-11T11:04:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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  39. 2025-02-17T09:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  40. 2025-02-17T09:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.