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TJRJ — 00108679720218190006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA DO PIRAI 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a36dd480bebac8d64be99d95837518862fe0b184d13bbff8b8f5d21a7ac420ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-12 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31: Conclusão (TPU 51)
2022-05-04: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-04: Petição (TPU 85)
2022-05-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-07: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-17: Conclusão (TPU 51)
2021-11-12: Redistribuição (TPU 36)
2021-11-11: Remessa (TPU 123)
2021-11-10: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-10: Petição (TPU 85)
2021-11-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-26: Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas

2021-08-12T16:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-13T12:06:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2021-08-24T17:32:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-10-14T11:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-11-10T15:23:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-11-11T14:48:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-11-12T16:05:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}

2021-11-17T17:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}

2022-05-04T17:39:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}

2022-05-31T17:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}

2021-08-13T16:39:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}
```

2021-08-24T02:15:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}

2021-10-26T11:58:29.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-11-05T18:01:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}
```

2021-11-10T15:23:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}

2021-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}
```
2022-05-03T12:25:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}
```

2022-05-04T17:24:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7899",
    "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJDFT — 00104612620188070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJPA — 00002418520208140008 — Termo Circunstanciado · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / VARA CRIMINAL DE BARCARENA