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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT23 00000573620235230005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 659e5b65ab91d54bc6c18f02b9a28e783aa0b0809e79eae59d75ecc7b67b72f4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 659e5b65ab91d54bc6c18f02b9a28e783aa0b0809e79eae59d75ecc7b67b72f4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2023-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-03-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-03-20 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-04-03 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-04-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-04-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-04-17 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-04-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-04-18 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-04-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-04-24 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2024-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-05
Definitivo (TPU 246)
2023-04-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-24
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2023-04-24
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-04-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-04-18
Remessa (TPU 123)
2023-04-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-04-17
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-04-17
de Conciliação (TPU 12740)
2023-04-06
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-01T15:55:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-02-03T10:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-02-27T10:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-02-08T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-02-02T15:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-03-03T19:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-03-20T18:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-03-21T10:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-04-03T07:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-04-03T07:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-04-03T08:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-02-09T04:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2023-03-06T06:30:30.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
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  14. 2023-04-18T09:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2023-03-06T11:37:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  16. 2023-04-06T14:45:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  17. 2023-04-06T14:45:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
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  18. 2023-04-17T12:44:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
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}
  19. 2023-02-25T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-09T04:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-04-17T12:44:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-12-05T13:38:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-04-17T12:44:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  24. 2023-04-19T08:51:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-02-03T13:13:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  26. 2023-02-28T17:27:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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  27. 2023-04-24T12:26:19.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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  28. 2023-04-24T12:26:14.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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  29. 2024-07-18T14:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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  30. 2023-04-24T12:26:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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  31. 2023-12-05T13:38:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.