STJ — 1982512

Classe: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALOrgao: TERCEIRA TURMARelator: PAULO DE TARSO SANSEVERINOData Julgamento: 2023-03-13Data Publicacao: 2023-03-16

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ea003723dd4d4f714ff7404915554ed473a848e3b34e18cac55a397fa749968

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE OCORRIDO NA REDE ELÉTRICA. LESÃO. QUEIMADURAS. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO SÚMULA Nº 7/STJ. DANO REFLEXO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.

Ementa

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE OCORRIDO NA REDE ELÉTRICA. LESÃO. QUEIMADURAS. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO SÚMULA Nº 7/STJ. DANO REFLEXO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 07/03/2023 a 13/03/2023, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Jurisprudência citada no registro do STJ

(DANO REFLEXO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - SÚMULA 7/STJ) STJ - <<REsp 1336960>>-TO (DANO MORAL - VALOR - REVISÃO - SÚMULA 7/STJ) STJ - <<AgInt no AREsp 1981190>>-RJ, <<AgInt no AREsp 984912>>-SP (SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO) STJ - <<AgRg no AREsp 14364>>-MG, <<REsp 127611>>-DF

Súmulas mencionadas no registro

Referências legislativas textuais na fonte

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.