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TRE-GO — 00000174320036090011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ffe0cdbdd6cb5cbbd0047359b5ce8534d2ed4dc27afbb56193a9d30f19a8615

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-02 a 2019-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2019-04-09
Desarquivamento (TPU 893)
2006-03-16
Procedência (TPU 219)
2003-10-02
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2003-10-02T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-03-16T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2019-04-09T09:37:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2019-04-09T09:37:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.