Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT9 00000287720215090091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b237c3757e739f889712064ec7e0532ad27b95818e4eb0614065b84c55f684f4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 519 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/504 - 2024-02-29 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/410 - 2024-03-08 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/510 - 2024-03-08 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/421 - 2024-03-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/428 - 2024-03-22 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/436/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/436 - 2024-03-22 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/437 - 2024-03-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/438 - 2024-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/513 - 2024-03-25 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/514 - 2024-04-10 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/445 - 2024-04-10 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/446 - 2024-04-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/447/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/447 - 2024-04-24 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/454 - 2024-04-24 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/455/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/455 - 2024-04-25 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/456/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/456/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/456 - 2024-04-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/457/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/457
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-10-26 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/504 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-02-29 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/410 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-03-08 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/510
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T18:15:46.093000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210120161742
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b237c3757e739f889712064ec7e0532ad27b95818e4eb0614065b84c55f684f4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 519 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2024-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 519. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T16:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-21T13:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-22T09:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-22T14:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Tutela Cautelar Incidental", "valor": 226 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-22T14:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-22T15:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-23T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-23T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-27T11:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-27T11:07:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-28T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-28T11:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-28T12:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-29T01:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-01-29T01:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-02-03T18:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-02-04T02:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-05T10:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-11T17:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-16T21:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-19T14:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-22T13:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-22T13:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-22T13:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-23T01:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-23T01:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-29T14:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-03-31T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-01T18:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-02T14:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-26T17:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-28T11:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-29T09:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-29T14:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-29T14:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-30T01:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-30T01:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-30T01:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } } - 2021-04-30T01:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20307", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000867320265090651 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000614320225090411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT11 — 00002597620245110501 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé
- TRT9 — 00000344120265090663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT23 — 00002280420235230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT24 — 00243027520195240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT4 — 00014123820125040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00014122920125040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000287720215090091 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 519 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b237c3757e739f889712064ec7e0532ad27b95818e4eb0614065b84c55f684f4. SHA-256 do comentário:05dd55f2084d9fd07782cb7b4d4def1aa1322bcb9da972e9edbe1129d931bd1e.