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TRT16 — 00161013520265160001

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bee859d781462c15b9dfaf9949756354ce8bef72519c52a5c8f6aa195660b32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10: Publicação (TPU 92)
2026-06-10: Publicação (TPU 92)
2026-06-09: Definitivo (TPU 246)
2026-06-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-09: (TPU 15238)
2026-06-09: (TPU )
2026-06-09: (TPU )
2026-06-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-27T17:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2026-01-28T08:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-02-05T18:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-02-24T09:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T15:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T15:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T02:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T02:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T17:20:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-03-14T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-03-23T12:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T11:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-28T15:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-04-28T15:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-29T03:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-29T03:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-29T10:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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2026-05-14T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19601",
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2026-05-28T14:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-06-09T17:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T17:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-06-09T17:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-06-10T02:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-06-10T02:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-28T15:20:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-06-09T17:24:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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```

2026-02-24T09:15:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19601",
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2026-04-28T11:12:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19601",
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2026-06-09T17:23:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-09T17:23:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-27T17:00:33.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-02-25T15:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-02-26T02:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-02-26T02:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-04-28T15:21:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-04-29T03:40:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-04-29T03:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-06-09T17:23:25.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-06-09T17:23:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-06-09T17:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242342520265240072 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-22 · 1 referência(s) em comum
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TRT24 — 00242349320245240072 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001763720255230066 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
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