TJAP — 00008023220228030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf8cef1ec0db7f2f7004ab8f0e5fdb70d514858145e5f8a961729037ad3743cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-11 a 2023-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-15
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-11T16:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-06-15T12:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-19T10:38:48.000Z — Força maior (TPU 275)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-19T13:06:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-09-05T08:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-10-03T09:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-10-03T09:01:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-10-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-10-21T07:30:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70060026120178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70066787220188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAC — 00092380420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70092852020168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJAP — 00031667420228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00031221320218030006 — Procedimento Comum Cível · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- STJ — 00004316820228030013 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJAC — 00087747720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
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