Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000061220094013400

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 08ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea1191b5e2bde8b16d4fdfca30a8aec841153e86d03df087a765396e9773f492

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-07: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-12-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-04: Conclusão (TPU 51)
2021-10-01: Recebimento (TPU 132)
2021-10-01: Petição (TPU 85)
2020-11-14: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Ver outros registros do assunto TPU 10305

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-07T14:53:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}

2009-01-08T14:09:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}

2009-01-08T15:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}

2009-01-30T16:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}

2009-06-04T15:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}

2009-09-25T15:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}

2010-05-24T13:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}

2010-10-27T16:15:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}

2009-01-08T15:17:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-01-09T13:58:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-01-09T13:58:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-01-09T15:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-01-14T14:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-01-14T14:10:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-01-15T14:26:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-01-15T18:20:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-01-23T13:44:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-01-23T13:44:18.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-01-30T13:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```

2009-02-03T17:51:01.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}

2009-02-03T17:51:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-04T09:58:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-04T10:01:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-04T12:56:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-09T14:49:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-09T14:50:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-12T13:52:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-12T13:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-12T13:52:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-16T16:20:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-19T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-02-19T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-06-09T14:52:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-06-09T14:52:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-07-09T13:20:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-07-14T14:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-07-14T16:19:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-08-03T15:58:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-08-03T15:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```
2009-08-03T15:59:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17639",
    "nome": "08ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00028315520174025166 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 08ª - Brasília / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00010201420084025154 — Recurso Inominado Cível · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 08ª - Brasília / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00038344920114025168 — Recurso Inominado Cível · 2011-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 08ª - Brasília / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003911120164019350 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 08ª - Brasília / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000712720124013812 — Cumprimento de sentença · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 08ª - Brasília / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
STJ — 00003274920204020000 — Recurso Especial · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - Brasília / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJMA — 00001621720148100077 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Brasília / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
TJGO — 00155345220148090006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª - Brasília / Vara da Fazenda Pública Estadual

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1399 do STJ: Gratificações de Atividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada