Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000584520155030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcb90ce16edd9f5b4474c73cb71df9c8aabc9912f50c43bfba2992ccf4330bca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-19 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-19 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-06-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-06-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-09-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-09-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-09-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2015-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-03
Recebimento (TPU 977)
2015-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-09-24
Mandado (TPU 106)
2015-09-24
de Instrução (TPU 12749)
2015-06-24
Audiência (TPU 970)
2015-06-24
de Instrução (TPU 12749)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-19
Audiência (TPU 970)
2015-03-19
Inicial (TPU 12747)
2015-01-20
Audiência (TPU 970)
2015-01-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-06-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-09-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.