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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000253120206190064

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5184fd10239746217dd41d84ec2f244d93de9a5bd179bd39aa9c7fb45ff1854a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-09-14 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-14 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-10-15 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-05-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:52:50.833000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200627123821
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5184fd10239746217dd41d84ec2f244d93de9a5bd179bd39aa9c7fb45ff1854a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-27 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17
Reativação (TPU 849)
2023-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-17
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-27T12:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  2. 2020-07-08T16:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  3. 2020-07-30T16:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  4. 2020-09-17T12:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  5. 2020-08-25T15:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  6. 2020-09-14T19:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  7. 2020-09-14T19:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  8. 2020-09-24T17:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  9. 2020-09-24T17:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  10. 2020-10-13T16:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  11. 2020-10-15T10:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  12. 2020-10-21T11:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  13. 2023-05-17T15:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  14. 2023-05-17T15:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  15. 2020-06-27T12:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  16. 2020-07-14T15:11:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  17. 2020-07-31T12:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  18. 2020-07-31T12:19:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  19. 2020-08-21T11:56:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  20. 2020-09-15T13:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  21. 2020-09-23T16:53:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  22. 2020-09-28T06:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  23. 2020-09-28T06:18:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  24. 2020-10-07T02:23:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  25. 2020-10-07T02:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  26. 2020-10-07T02:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  27. 2020-10-29T18:43:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  28. 2020-10-29T18:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  29. 2023-05-17T15:19:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  30. 2023-05-17T15:19:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  31. 2023-05-17T15:30:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  32. 2023-05-17T15:30:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.