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Ação Civil Coletiva — Salário Vencido/Retido — TRT20 00001757520185200003

Classe: Ação Civil ColetivaÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd9ed42653068c41fa5033009f82faeb7faa8d52ec80d0db0276356d6577fce0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001757520185200003 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Coletiva” e “Salário Vencido/Retido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 134 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fd9ed42653068c41fa5033009f82faeb7faa8d52ec80d0db0276356d6577fce0. SHA-256 do comentário: 3f84e4cdc90e254c0d8a5f11fde5ee6880158aaba92df48e97e7eb8c083391af.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-26 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2020-08-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  4. 2021-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2022-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2022-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2022-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2022-08-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2022-09-13 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2022-10-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2022-10-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2022-10-28 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2022-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2022-12-01 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  15. 2022-12-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  16. 2022-12-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  17. 2023-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2023-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-03-26 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-08-30 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-20 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:31:27.834000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180309135916
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd9ed42653068c41fa5033009f82faeb7faa8d52ec80d0db0276356d6577fce0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-09 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12
Petição (TPU 85)
2023-03-24
Definitivo (TPU 246)
2023-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-24
Conclusão (TPU 51)
2023-02-17
Recebimento (TPU 132)
2022-12-09
Remessa (TPU 123)
2022-12-01
Petição (TPU 85)
2022-12-01
Petição (TPU 85)
2022-11-22
Publicação (TPU 92)
2022-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-20
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2022-11-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Vencido/Retido

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-09T13:59:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  2. 2018-03-23T10:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  3. 2018-07-20T14:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  4. 2020-03-26T13:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  5. 2020-05-21T14:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  6. 2020-05-21T14:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  7. 2020-05-21T14:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  8. 2020-05-21T14:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  9. 2020-05-21T14:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  10. 2020-05-21T14:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  11. 2020-05-21T14:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  12. 2020-05-21T14:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  13. 2020-05-21T14:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  14. 2020-05-21T14:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  15. 2020-05-21T14:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  16. 2020-05-21T14:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  17. 2020-05-21T14:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  18. 2020-05-21T14:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  19. 2020-05-21T14:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  20. 2020-05-21T14:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  21. 2020-05-21T14:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  22. 2020-05-21T14:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  23. 2020-05-21T14:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  24. 2020-05-21T14:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  25. 2020-05-21T14:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  26. 2020-05-21T14:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  27. 2020-05-21T14:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  28. 2020-05-21T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  29. 2020-05-21T14:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  30. 2020-05-21T14:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  31. 2020-05-21T14:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  32. 2020-05-21T14:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  33. 2020-05-21T14:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  34. 2020-05-21T14:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  35. 2020-05-21T14:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  36. 2020-05-21T14:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  37. 2020-05-21T14:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  38. 2020-05-21T14:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  39. 2020-05-21T14:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  40. 2020-05-21T14:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18569",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.