Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000141220246050109

Classe: RepresentaçãoOrgao: 109 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47d08558708dd42de1c5abd5dd89ddeb591d300a5ca2c48cd7f40df3310ebec9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Definitivo (TPU 246)
2024-07-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17: Petição (TPU 85)
2024-07-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-19T21:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T08:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-21T15:13:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-23T09:27:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-03T15:51:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-04T15:29:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-05T10:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-11T11:54:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-17T16:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T08:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T14:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-21T08:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-21T08:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-21T08:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-21T08:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-21T10:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-04T08:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-04T08:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-17T08:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-17T08:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-17T08:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-24T18:49:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-19T21:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T13:06:47.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T13:06:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-22T01:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-25T01:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-29T03:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-29T03:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-15T15:15:08.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-15T15:15:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-18T01:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T01:01:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-23T03:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-23T03:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-24T18:49:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-24T18:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30613",
    "nome": "109 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003571420266000000 — Representação · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUÍZ AUXILIAR 1
TSE — 06003676220266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003595820246160145 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PI — 06002147720246180005 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-CE — 06001062420246060121 — Representação · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-TO — 06007190720246270009 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-AL — 06001148120206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06001436620266020000 — Representação · 2026-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 109 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3