TJPB — 00002527720188150131

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Mista de CajazeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0ade1a7cc5b8adae47960025101b8dc55523d0c60f4ed7b1cf8e9d867e58e9f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2018-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  2. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  3. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  4. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  5. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  6. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  7. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  8. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  9. 2018-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  10. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  11. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  12. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  13. 2019-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  14. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  15. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  16. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  17. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  18. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  19. 2020-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  20. 2020-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  21. 2020-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  22. 2020-10-28T09:17:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  23. 2020-10-28T09:17:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  24. 2020-10-28T09:46:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  25. 2020-10-28T09:46:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  26. 2021-04-15T09:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  27. 2021-06-15T11:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  28. 2021-06-22T21:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  29. 2018-02-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  30. 2018-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  31. 2018-03-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  32. 2018-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  33. 2018-09-19T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  34. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  35. 2019-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  36. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  37. 2020-10-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  38. 2020-10-28T09:43:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  39. 2020-10-28T09:43:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  40. 2020-10-28T09:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  41. 2020-10-28T09:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  42. 2021-06-08T12:13:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  43. 2021-06-21T22:14:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }
  44. 2021-06-22T21:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6060",
        "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.