TRE-MG — 00002705020166130274
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8d2dc75e0f1d1c51e2a687d6ba11423a555320f909d89cd7dff20ceeae332b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-18T15:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2016-12-07T13:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2016-12-12T14:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2017-01-23T17:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2017-01-30T17:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15942", "nome": "274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara" } } - 2017-01-31T13:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000433420206050002 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001055720246060115 — Direito de Resposta · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SP — 06000233920206260267 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-AL — 06001205720256020000 — Propaganda Partidária · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-RJ — 06000728920206190230 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-AL — 06001208920246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06000926020236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-RS — 00002602120166210100 — Representação · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL