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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-TO 00000038220186270027

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e08a4e97195bfe41c988e41695477cc649640aba6e9e8d0ae9ef216b6fdf20da

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000038220186270027 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e08a4e97195bfe41c988e41695477cc649640aba6e9e8d0ae9ef216b6fdf20da. SHA-256 do comentário: bae82a848d419cec5a6660853d0092ca794243d3dd049654874158111841018c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2019-08-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2019-08-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2019-10-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2019-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-12-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2020-06-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2020-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-09-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2022-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2022-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:54:23.474000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180209103437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e08a4e97195bfe41c988e41695477cc649640aba6e9e8d0ae9ef216b6fdf20da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-05
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-11-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-09T10:34:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  2. 2018-02-09T10:34:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  3. 2018-02-16T10:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  4. 2018-03-26T09:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  5. 2018-09-17T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  6. 2018-10-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  7. 2019-04-01T11:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  8. 2019-05-02T09:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  9. 2019-12-06T11:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  10. 2020-07-07T14:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  11. 2021-03-18T16:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  12. 2021-06-18T11:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  13. 2021-09-06T15:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  14. 2018-02-09T10:35:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  15. 2018-08-22T11:36:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  16. 2018-09-17T10:42:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  17. 2018-11-21T13:24:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  18. 2019-04-01T11:09:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  19. 2019-04-04T10:04:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  20. 2019-08-30T14:51:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  21. 2019-12-06T11:06:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  22. 2021-03-18T16:26:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  23. 2021-03-18T16:42:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  24. 2021-03-29T17:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  25. 2021-03-29T17:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  26. 2021-03-29T17:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  27. 2021-03-29T17:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  28. 2021-03-29T17:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  29. 2021-03-29T17:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  30. 2021-03-29T17:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  31. 2021-03-29T20:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  32. 2021-03-29T20:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  33. 2021-03-29T20:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  34. 2021-03-29T20:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  35. 2021-03-30T02:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  36. 2021-03-30T02:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  37. 2021-03-30T02:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  38. 2021-03-30T02:26:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  39. 2021-04-15T02:22:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  40. 2021-04-15T02:22:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.