TJSC — 50016362020198240061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c663d6bc91b630569d7611545336a625e5c18b30f683141b15490674ac5fb29d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2021-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-15
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-22T18:03:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2021-01-15T13:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-15T12:09:31.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2020-12-15T11:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2020-12-14T22:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-14T22:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-14T22:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-01T01:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-06T01:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-10T01:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-08T19:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2021-01-22T18:03:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2020-12-24T12:22:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-15T12:09:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2020-12-10T15:34:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-01T14:16:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2020-11-15T20:47:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-06T20:37:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2020-10-20T12:35:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-10T19:47:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2019-11-23T01:20:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-13T13:14:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2019-11-13T12:55:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2019-11-13T12:27:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } } - 2019-11-13T12:26:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6238", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002302220258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul / 2ª Vara
- TJGO — 00197937020208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJGO — 00197563620188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003399720198110005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJPE — 00000307320248174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- TJPR — 00000169620218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul / PARANAVAÍ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00024473820208260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJSP — 00007965120228260638 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TUPI PAULISTA