TJSC — 50016362020198240061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c663d6bc91b630569d7611545336a625e5c18b30f683141b15490674ac5fb29d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-15
Petição (TPU 85)
2020-12-24
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-12-15
Conclusão (TPU 51)
2020-12-15
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-10
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T18:03:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  2. 2021-01-15T13:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2020-12-15T12:09:31.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  4. 2020-12-15T11:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  5. 2020-12-14T22:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-12-14T22:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-12-14T22:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-12-01T01:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-11-06T01:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-12-10T01:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-11-08T19:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  12. 2021-01-22T18:03:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  13. 2020-12-24T12:22:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2020-12-15T12:09:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  15. 2020-12-10T15:34:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2020-12-01T14:16:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  17. 2020-11-15T20:47:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2020-11-06T20:37:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  19. 2020-10-20T12:35:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2020-10-10T19:47:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  21. 2019-11-23T01:20:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2019-11-13T13:14:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  23. 2019-11-13T12:55:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  24. 2019-11-13T12:27:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }
  25. 2019-11-13T12:26:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6238",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.