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Apuração de Eleição — Apuração/Totalização de Votos — TRE-MT 06000571720206110013

Classe: Apuração de EleiçãoOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c63baec375a092a76766bb5815a59d82b576115cb98e77adab494969340f2f98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-18 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Apuração/Totalização de Votos» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2020-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-15 no assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-22
Publicação (TPU 92)
2021-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-20
Petição (TPU 85)
2021-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apuração/Totalização de Votos | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Suplementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T13:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-12-18T19:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-04-19T16:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-04-19T16:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-04-19T16:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-04-20T16:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-04-21T02:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-04-22T02:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-04-27T02:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-06-15T09:06:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-09-16T13:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-12-18T20:57:22.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  13. 2021-04-19T19:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-06-15T09:07:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-06-15T09:07:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.