Agravo de Instrumento — Honorários Advocatícios em FGTS — TRF5 08098376420234050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b2e646192e2929fa26936251fd305330e6ca682da4d1709b8b5f90cd11d17fb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios em FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Custas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-03 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-25 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-08 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-28 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-08-18 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-08-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-11-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-03-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-05-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2025-05-23 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-05-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-02-02 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-08-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-16T07:13:54.415000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230803135604
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1b2e646192e2929fa26936251fd305330e6ca682da4d1709b8b5f90cd11d17fb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2025-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-24
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151)
- 2025-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-23
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50152)
- 2025-05-23
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50147)
- 2025-04-08
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2025-04-03
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2025-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-28
- Magistrado (TPU 1)
- 2025-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-28
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Honorários Advocatícios em FGTS | Custas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-03T14:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-08-03T15:38:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-08-03T15:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-08-03T19:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-08-12T10:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-08-15T12:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-09-14T20:31:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-10-11T14:47:24.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-10-17T10:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-10-25T18:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-10-25T18:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-11-14T00:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-12-01T20:45:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-01-31T18:19:57.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-02-02T18:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-02-10T12:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-02-16T11:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-03-08T15:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2024-03-11T11:51:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-11T11:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-23T21:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28T11:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2024-07-12T00:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-18T09:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-26T11:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2024-10-04T00:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-07T13:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-11-07T13:41:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-02-25T16:15:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-03-27T13:36:15.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-03-28T15:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-05-23T13:22:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74541", "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho" } } - 2023-08-03T15:36:55.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
- 2023-08-03T19:22:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-08-04T00:00:54.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-08-10T11:44:02.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-08-14T00:03:21.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-08-15T12:43:36.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-09-25T00:02:10.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } } - 2023-10-11T14:43:55.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18230", "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08098376420234050000 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Honorários Advocatícios em FGTS | Custas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Desemb. Fed. Leonardo Carvalho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 50151”, em 2025-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1b2e646192e2929fa26936251fd305330e6ca682da4d1709b8b5f90cd11d17fb. SHA-256 do comentário:f02bf79660f9be94ce53ac6f1565f21fcdce54e1b6be1ab115a3bb78435a7654.