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Representação — Requerimento — TRE-MA 00001339220166100002

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7de8eead9e00f0ee44e4e2508533952b888d669396b834b279a0d6cbfcb86c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-09-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-09-21 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T18:05:53.068000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160915141119
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b7de8eead9e00f0ee44e4e2508533952b888d669396b834b279a0d6cbfcb86c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-06
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-21
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Petição (TPU 85)
2016-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-17T17:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-17T17:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-17T17:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-20T15:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-20T15:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-16T16:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-18T17:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-18T17:17:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-23T16:31:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-15T14:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-15T14:11:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-15T14:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-16T16:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-20T15:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-27T18:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-27T18:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-06T09:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-06T09:23:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51453",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.