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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000427620216180091

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b806fdbded372b2bd37c78bbfb1083b0113e89c3f8967340c1cb613173b7ed5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000427620216180091 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0b806fdbded372b2bd37c78bbfb1083b0113e89c3f8967340c1cb613173b7ed5. SHA-256 do comentário: ce9f6ec8101a0020bd14e9c234245da476b2a4643411f905ac29d1536e1c0376.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2021-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-06-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-06-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2021-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2021-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-07-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-07-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2021-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-01 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-22 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:04.517000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120110410
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b806fdbded372b2bd37c78bbfb1083b0113e89c3f8967340c1cb613173b7ed5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Definitivo (TPU 246)
2021-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-15
Reativação (TPU 849)
2021-07-15
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-17
Petição (TPU 85)
2021-06-17
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:04:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  2. 2021-01-26T09:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  3. 2021-03-08T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  4. 2021-06-07T17:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  5. 2021-04-13T12:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  6. 2021-05-10T11:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  7. 2021-05-14T02:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  8. 2021-05-14T02:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  9. 2021-06-04T12:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  10. 2021-06-07T12:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  11. 2021-06-14T08:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  12. 2021-06-14T08:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  13. 2021-06-14T08:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  14. 2021-06-14T08:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  15. 2021-06-14T08:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  16. 2021-06-14T08:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
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  17. 2021-06-14T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
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  18. 2021-06-14T10:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  19. 2021-06-14T12:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  20. 2021-06-14T12:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
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  21. 2021-06-14T12:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
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  }
}
  22. 2021-06-14T12:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  23. 2021-06-15T02:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  24. 2021-06-15T02:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  25. 2021-06-17T08:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  26. 2021-06-17T08:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  27. 2021-06-18T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  28. 2021-06-18T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  29. 2021-06-22T08:17:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  30. 2021-01-20T11:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
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}
  31. 2021-01-29T11:23:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  32. 2021-02-01T08:38:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  33. 2021-03-08T13:16:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  34. 2021-03-08T13:17:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  35. 2021-03-12T08:16:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  36. 2021-06-11T12:14:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  37. 2021-06-22T15:22:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  38. 2021-06-22T15:22:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  39. 2021-07-15T02:25:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  40. 2021-07-15T02:25:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.