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TRT8 — 00000563220235080017

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56e09b05aca4a01fe5336d4977bb2adb85f033ee51605774bff6f8c21c40c345

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-28 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05: Definitivo (TPU 246)
2023-06-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-05: Recebimento (TPU 132)
2023-06-05: Conclusão (TPU 51)
2023-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-10: Remessa (TPU 123)
2023-04-08: Petição (TPU 85)
2023-03-31: Publicação (TPU 92)
2023-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicabilidade

Ver outros registros do assunto TPU 4435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-28T00:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-01-30T12:30:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-01-30T12:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-02-02T08:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-02-02T08:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-02-03T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-02-03T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-03-14T00:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-14T00:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-14T09:08:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-14T09:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-14T09:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-14T09:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-14T11:14:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-14T12:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-14T12:10:08.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-15T01:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-03-15T01:27:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-15T01:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-03-15T01:27:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-15T16:04:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-15T16:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-15T16:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-16T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-03-16T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-16T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-03-16T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-16T10:59:36.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-23T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-23T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-28T16:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-29T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-29T08:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-29T18:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-31T01:29:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-03-31T01:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-04-08T19:42:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-04-10T11:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-06-05T12:58:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-06-05T12:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20531",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002128620195140051 — Ação de Cumprimento · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
TRT2 — 00004734420155020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
TST — 00007874320125050002 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT18 — 00004115520265180018 — Ação de Cumprimento · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 18a Vara
TRT2 — 00004752120105020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
TRT2 — 00004731620125020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT10 — 00001697320205100004 — Ação de Cumprimento · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT13 — 00002555020185130030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa