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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000010920125030049

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de BarbacenaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32ad844fa88a22c6a78d3fad79e8b55bbe2d7be9372d67add2eebb96ac02ff0a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000010920125030049 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Eletricitário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barbacena”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 32ad844fa88a22c6a78d3fad79e8b55bbe2d7be9372d67add2eebb96ac02ff0a. SHA-256 do comentário: e91746ae2d52b425b9ebac08dc8da22128286d8c4fe673ecc2d65c50ee17cb0b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2013-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2013-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2013-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2013-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2014-01-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2014-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2014-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2014-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2014-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2014-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2014-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2014-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2014-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:34.169241673Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 32ad844fa88a22c6a78d3fad79e8b55bbe2d7be9372d67add2eebb96ac02ff0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2014-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-03
Recebimento (TPU 977)
2014-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-24
Conclusão (TPU 51)
2014-01-20
Recebimento (TPU 977)
2014-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Eletricitário

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-03-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.