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TRE-MA — 00047396620106100070

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 70ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f425bffbb37afb367f8afe07a182dac4202b4f76f5227eab1d0d30e50141473

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-03 a 2019-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-12
Definitivo (TPU 246)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-02
Intimação (TPU 12263)
2015-10-08
Documento (TPU 581)
2015-06-25
Documento (TPU 12270)
2015-06-24
Documento (TPU 581)
2013-12-17
Conclusão (TPU 51)
2011-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-08T13:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-12-17T12:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-06-24T11:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-10-08T12:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2010-10-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2010-10-03T08:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2010-10-08T13:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2010-10-19T11:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2011-12-05T11:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-06-25T08:01:54.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-02T12:13:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-02T12:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-12T08:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-12T08:20:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.