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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-MG 00000307420186130150

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 150ª Zona Eleitoral - João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c0fd53d7d4e1019d80c774018758a2ae1b1d522944f8ce45aca8a7c50bfb991

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-06-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-04 para o assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-20
Definitivo (TPU 246)
2020-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-04
Remessa (TPU 123)
2018-06-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-04T14:50:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15818",
    "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"
  }
}
  2. 2018-06-04T15:46:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15818",
    "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"
  }
}
  3. 2019-12-05T11:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15818",
    "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"
  }
}
  4. 2019-12-05T11:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15818",
    "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"
  }
}
  5. 2020-04-07T12:18:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15818",
    "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"
  }
}
  6. 2020-05-20T09:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15818",
    "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"
  }
}
  7. 2020-05-20T09:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15818",
    "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"
  }
}
  8. 2020-05-20T09:48:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15818",
    "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"
  }
}
  9. 2020-06-04T11:17:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15818",
    "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"
  }
}
  10. 2020-06-04T11:19:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15818",
    "nome": "150ª Zona Eleitoral - João Monlevade"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.