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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-SE 06002474820246250013

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6a51537e23e410488562cc8b105287610c782a871cd70f173343f31b8403f85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-09-05 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2024-09-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-09-07 — Registro de Renúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2024-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-09-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-09-30 — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-15 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Eleições - Eleição Majoritária» foi examinada no registro «Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura» em 2024-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-10 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
2024-09-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-21
Definitivo (TPU 246)
2024-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-15
Documento (TPU 581)
2024-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07
Registro de Renúncia (TPU 15158)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-10T09:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-03T14:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-03T14:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2024-09-04T16:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-06T23:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-08-10T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-10T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-08-10T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14207",
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  9. 2024-08-10T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-10T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-10T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-08-14T18:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-08-20T10:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-09-04T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-09-04T16:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-04T16:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-04T16:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-09-06T18:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14207",
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  19. 2024-09-06T18:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-06T18:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-10T02:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-10T02:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-10T02:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-10T02:41:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-15T11:12:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-15T11:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-18T18:56:10.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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  }
}
  28. 2024-09-30T15:16:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14207",
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  }
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  29. 2024-08-10T09:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-05T15:36:41.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-05T15:36:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-07T14:03:51.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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  }
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  33. 2024-09-21T16:51:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-21T16:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-30T15:16:57.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.