Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06000359020236170043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e58a4feed6bcae93c188666c9e7211c20e4a82f045177fe33682a7a0d340933

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-08-10 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-08-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25
Definitivo (TPU 246)
2023-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-25
Documento (TPU 581)
2023-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2023-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-03T00:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-08-10T09:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-08-03T00:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-08-10T09:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-08-10T11:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-08-10T11:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-08-10T11:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-08-11T01:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-08-14T02:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-08-18T03:56:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-08-25T04:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-08-25T08:11:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-08-25T08:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-08-03T00:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-10T11:06:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-08-10T11:06:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-08-25T08:14:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-08-25T08:14:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.