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TRE-MA — 00005170720166100018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bc9f8987bb4c7897b644f80961751b56c82c05950c19cdca5d7aa73a051ecda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2016-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-25
Definitivo (TPU 246)
2016-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-24
Documento (TPU 581)
2016-10-21
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-10-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T09:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-10-10T12:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-10-20T11:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-24T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-28T16:56:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-10T12:44:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-10T12:47:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  8. 2016-10-10T12:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-10-24T11:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-10-24T11:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-10-24T11:55:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-10-26T12:59:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2016-11-25T13:34:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2016-09-28T09:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-09-28T09:43:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2016-09-28T16:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2016-10-20T10:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2016-10-26T12:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2016-11-25T13:35:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.