TRE-BA — 06000142420266050147
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c892e7f1d324965ca4fa90587d784da5ca97159b456b74a81b5db6fe358d5b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-08 a 2026-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-08T12:51:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T10:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-08T13:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-08T13:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-11T13:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-12T00:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T10:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T10:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T15:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T15:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T15:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-15T10:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-15T12:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-15T18:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T00:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T11:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-22T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-22T00:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-22T00:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-25T11:16:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-08T12:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T15:08:48.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T15:08:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-25T11:17:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-25T11:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000336020196140087 — Petição Cível · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000087920176140099 — Petição Cível · 2017-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120320266130286 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-SC — 06000447020206240105 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000560920196140086 — Petição Cível · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000373020236090028 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-MG — 06000122320236130281 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 281ª Zona Eleitoral - Varginha
- TRE-SP — 06000258920256260410 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS