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Recurso Inominado Cível — Seguro desemprego — TRF5 00398483420244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d54b405bc599ce1fa5f5c879fb0d11ea8b8cd1b3cd130107a751ca781040031

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2025-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-04-04 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-05-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-05-16 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-04-04 relativo a «Seguro desemprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-15 no assunto oficial «Seguro desemprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-01 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-16
Remessa (TPU 123)
2025-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2025-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-04-04
Conclusão (TPU 51)
2025-04-01
Recebimento (TPU 132)
2025-04-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-01T20:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-04-04T09:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-04-04T09:51:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2025-04-04T13:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2025-05-07T15:59:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-05-13T14:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-05-15T19:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2025-05-15T19:53:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-05-16T07:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  10. 2025-04-01T20:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-05-16T07:05:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.