TRE-PI — 06000440720226180028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83f7933d1d68182e24422e05f3e2c18288c26a301b5487dd01c1eacbfb2643a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10
Definitivo (TPU 246)
2023-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-10
Petição (TPU 85)
2023-06-29
Documento (TPU 12270)
2023-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15
Publicação (TPU 92)
2023-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-14T17:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  2. 2022-07-15T09:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  3. 2023-03-23T13:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  4. 2023-04-28T09:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  5. 2019-04-05T10:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  6. 2023-03-28T13:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  7. 2023-04-19T11:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  8. 2023-04-28T09:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  9. 2023-05-31T14:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  10. 2023-06-14T09:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  11. 2023-06-14T09:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  12. 2023-06-14T09:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  13. 2023-06-15T02:16:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  14. 2023-06-15T02:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  15. 2023-06-27T07:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  16. 2023-06-28T10:51:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  17. 2023-07-10T10:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  18. 2023-07-10T14:55:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  19. 2022-07-14T17:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  20. 2023-03-21T21:34:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  21. 2023-03-21T21:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  22. 2023-03-31T15:43:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  23. 2023-03-31T15:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  24. 2023-06-13T15:51:49.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  25. 2023-06-13T15:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  26. 2023-06-29T16:26:11.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  27. 2023-07-10T14:56:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  28. 2023-07-10T14:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.