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TRE-BA — 06000146820236050134

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 134 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c10e2b3887ef773ce37393ea0ee6afc42aa00dd109a52a7b42031cbcb672231

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-19 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Definitivo (TPU 246)
2023-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21: Documento (TPU 581)
2023-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-09: Petição (TPU 85)
2023-08-09: Documento (TPU 581)
2023-08-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-19T12:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T18:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T18:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T17:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T17:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T18:01:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T23:08:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T23:09:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T23:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T13:28:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2023-08-03T23:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-08T13:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T13:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30624",
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2023-08-08T13:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "30624",
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2023-08-08T13:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-08-09T08:45:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T13:47:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-08-21T18:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T17:46:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30624",
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```

2023-05-19T12:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T14:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T07:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T13:39:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T13:39:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-08-09T03:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T03:23:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-15T10:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-15T10:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-15T10:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-21T18:44:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-21T18:44:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007631420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-MS — 06000854520226120026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-PB — 06002608420246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-BA — 06000449720226050115 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06000845720226120027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-SP — 06000241220246260355 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
TRE-TO — 06007757320206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS