TJMA — 00000851020198100052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 114441aa9a981509bd9954a95523c8ca8c7d385262db4fb3d322e8c056f09521
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2019-01-25T15:24:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-07-02T11:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-03-15T18:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-03T18:41:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-03T18:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-03T18:41:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-05T17:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-12T10:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-12T10:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-14T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-16T02:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-20T15:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-24T16:48:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-24T16:48:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-24T16:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-24T16:49:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-24T16:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-24T16:50:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-25T18:08:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-26T08:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-26T08:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-06-29T17:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-07-06T10:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-07-07T07:16:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-07-07T07:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-07-07T07:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-07-07T07:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-07-26T21:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-07-26T21:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-07-26T21:42:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-08-31T13:29:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-12-14T10:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-12-14T10:59:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-03-07T16:12:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-03-22T17:29:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-01-18T14:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-30T21:25:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-07-12T11:00:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-02-22T15:43:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-25T18:08:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-06-02T17:04:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-08-31T13:30:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJPE — 00000270820218175980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001364520188080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
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- TJDFT — 00155923220168070009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
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- TJMA — 00001860620198100098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001997220218120035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum