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TRE-MA — 00002754620166100051

Classe: RepresentaçãoOrgao: 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ac4058f49cf289c293e593e194458b7516d902d5a46d66cb3576972a7759900

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17: Definitivo (TPU 246)
2019-05-17: Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-17: Documento (TPU 581)
2017-10-10: Definitivo (TPU 246)
2017-10-10: Documento (TPU 581)
2017-09-29: Conclusão (TPU 51)
2017-05-05: Documento (TPU 581)
2017-05-05: Conclusão (TPU 51)
2017-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-07: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-04-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-11T11:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-10-27T15:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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2016-11-11T13:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-12-01T14:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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2016-12-15T13:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T13:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T13:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T08:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T09:25:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T10:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T10:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-05-17T10:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-11-11T14:14:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-06T10:40:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-04T13:28:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-01T17:45:45.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-11-11T13:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-18T11:39:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
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2017-03-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-23T13:07:28.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-03-30T09:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-07T12:36:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-10-10T11:02:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-17T10:50:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-17T11:05:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001145520136210012 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06000950620226000000 — Petição Cível · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-MA — 00002181920166100054 — Representação · 2016-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003672720166100050 — Representação · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000081820166100005 — Representação · 2016-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00002768620166240036 — Representação · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL