Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT4 00003772220115040301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2df7084baf623ba9f5b8d451359e7d357ebf54f103afa1dccd693637780407d6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-11-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-11-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-15 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T14:58:13.628000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110415000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2df7084baf623ba9f5b8d451359e7d357ebf54f103afa1dccd693637780407d6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-15 a 2023-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Comissões e Percentuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-15T11:21:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-26T13:12:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-26T13:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-02-01T16:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-02-02T08:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-02-27T15:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-10T16:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-11T01:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-11T01:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-16T17:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-15T11:18:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-15T11:20:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-25T11:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-26T15:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-27T10:34:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-02-02T08:39:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-02-02T15:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-03T16:06:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-17T19:24:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-20T11:52:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00012442420125040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00000172820185040015 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2018-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006252220105020028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00012684920125040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00242824620195240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT20 — 00004162620215200009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT24 — 00242298320215240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT23 — 00001725020225230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003772220115040301 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Comissões e Percentuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2df7084baf623ba9f5b8d451359e7d357ebf54f103afa1dccd693637780407d6. SHA-256 do comentário:924dc7bfa791b8a6af2a46a9a408a862f4db6d13aaa7502f62e514714f9170f0.