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TJAP — 00008035720218030011

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ef90773c6076bb65f386c42cf7e29e2e1bc202a579b4c4478fd8eb8b4fb7265

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-01 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01: Definitivo (TPU 246)
2021-09-26: Arquivamento (TPU 12430)
2021-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-23: Conclusão (TPU 51)
2021-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-19: Petição (TPU 85)
2021-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Ver outros registros do assunto TPU 3607

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-01T14:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2021-07-01T14:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
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2021-07-02T07:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T08:12:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2021-07-19T21:35:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-09-23T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2021-07-01T14:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-07-01T16:54:32.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
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```
2021-07-01T17:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
}
```
2021-07-01T17:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
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```

2021-07-02T07:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T08:01:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-02T08:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2021-07-02T08:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2021-07-02T08:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2021-07-02T10:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2021-07-07T11:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2021-07-12T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2021-07-13T08:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2021-07-13T19:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2021-07-14T09:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2021-07-27T12:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2021-09-23T11:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T11:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```
2021-09-23T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2021-09-26T09:53:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2021-10-01T13:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005890720058150201 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2005-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª Vara Mista de Ingá
STJ — 00003855020158140100 — Recurso Especial · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJES — 00001402720198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJRR — 08011382020238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000120519988160150 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1998-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00005886420188150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJRR — 08011373520238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI